Integrantes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que, em geral, as penas não passam de um ano de detenção

Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral

Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que as provas devem ser apresentadas pela via própria

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu

O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira (15). Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro

Eleitores que não comprovarem motivo da ausência no período determinado ficam com título irregular e deverão pagar multa

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas

Desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os aplicaltivos “Resultados”, “Boletim Na Mão” e “e-Título” estão disponíveis gratuitamente

Uma nova atualização será divulgada pelo tribunal às 14h

Aplicativo funciona “sem instabilidade”, diz tribunal

O preso é suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados no primeiro turno das eleições municipais

Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores têm disputa em segundo turno no próximo domingo (28)

Com as medidas, o TSE alerta que o site do tribunal e dos tribunais regionais eleitorais apresentaram instabilidades e indisponibilidades

A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços