A honraria agracia autoridades que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais do Brasil

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato

O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano que também disputou o pleito

Ministro Edson Fachin avalia que fraudes na campanha do senador representam “apenas” 14% do montante declarado

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país

Integrantes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que, em geral, as penas não passam de um ano de detenção

Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral

Em nota enviada por sua assessoria, Barroso afirmou que as provas devem ser apresentadas pela via própria

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu

O prazo vai até as 23h59 desta terça-feira (15). Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro

Eleitores que não comprovarem motivo da ausência no período determinado ficam com título irregular e deverão pagar multa

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas

Desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os aplicaltivos “Resultados”, “Boletim Na Mão” e “e-Título” estão disponíveis gratuitamente