Bolsonaro alegou que os recursos foram repassados, mas que ninguém do Estado citou a falta de oxigênio

Decisão urgente acatou todos os pedidos de ação apresentada pelos MPs e Defensorias Públicas no Estado. Governo federal deve identificar e transportar cilindros de oxigênio disponíveis em outros Estados, entre outras medidas

O plano deve ser entregue em um prazo de 24 horas. Pacientes dos hospitais Getúlio Vargas, 28 de Agosto e João Lúcio devem ser transferidos imediatamente para outros Estados

A reforma tributária servirá para ampliar a transação tributária – mecanismo que permite uma negociação para a solução de conflitos fiscais entre o governo e o contribuinte individualmente

Ainda que inadimplentes junto à União, esses entes federados continuarão a ter o direito de celebrar convênios

Recurso foi apresentado após sentença desfavorável em ação movida pelo MPF no Amazonas para cessar os discursos e garantir a reparação aos povos indígenas

Os números se referem a despesas executadas até o dia 20 de outubro. O maior volume liberado foi para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais

Por unanimidade, foi decidido que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados

O impacto para a União, Estados e municípios é fruto do congelamento de salários por dois anos e de eventuais mudanças nas carreiras, cujas propostas estão em discussão no governo

A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu

Ação Civil Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Medida passa a valer em 1º de julho; em média, são 69,8 anos de comprometimento da União com o servidor

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

Determinação se estende à União e beneficia cidadãos das regiões do Alto e Médio Solimões, em Jutaí, e do Vale do Javari

De acordo com Recomendação do MPC, a gestão estadual mostra-se incapaz de superar as limitações para oferecer mais leitos hospitalares em UTI