O impacto para a União, Estados e municípios é fruto do congelamento de salários por dois anos e de eventuais mudanças nas carreiras, cujas propostas estão em discussão no governo

A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu

Ação Civil Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari

Medida passa a valer em 1º de julho; em média, são 69,8 anos de comprometimento da União com o servidor

União, Conab, Funai, Caixa e INSS devem garantir acesso a benefícios sociais e distribuição de alimentos para evitar deslocamento desses grupos às zonas urbanas durante a pandemia

Determinação se estende à União e beneficia cidadãos das regiões do Alto e Médio Solimões, em Jutaí, e do Vale do Javari

De acordo com Recomendação do MPC, a gestão estadual mostra-se incapaz de superar as limitações para oferecer mais leitos hospitalares em UTI

A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia

Caso o apoio não seja efetivado em 30 dias, será aplicada multa diária

Multa diária por não prestar segurança é de R$ 10 mil

Decisão judicial que determinou deslocamento de apoio operacional para bases da Funai não foi cumprida pela União

De acordo com a PM, a vítima tinha seis passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas. Um bilhete com dois nomes foi deixado no local do crime

De acordo com a polícia, o corpo estava com uma corda enrolada no pescoço, e foi jogado na rua Pires de Carvalho, próximo a uma ponte

Proibir o casamento infantil significa proteger para as crianças, especialmente as meninas, mais prejudicadas com esse tipo de união, diz a relatora do projeto na CCJ do Senado, Marta Suplicy

Conflitos na área têm ocorrido por conta da disputa entre facções criminosas pelo domínio do tráfico. Número de homicídios na zona centro-sul subiu de um para oito, em um mês