Recursos serão destinados para aquisição de painéis solares e conclusão de obras paradas ou em andamento

O descontingenciamento foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC

A Rede Sustentabilidade é a autora de uma arguição e, com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), também assina outra ação

Segundo o ministro Marco Aurélio, o corte efetivo de verbas está sujeito a decisão do Ministério da Educação, e não do chefe do Executivo federal, o que afasta a competência do STF