Ministros decidirão se Bolsonaro e demais acusados vão se tornar réus

Só é preciso fazer a conversão do documento para dirigir nesses países; estrangeiros que vivem no Brasil também são beneficiados

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022

Decisão da Corte tem repercussão geral

Decisão do ministro Zanin foi confirmada hoje pela Primeira Turma

Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas

Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército

Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia