Programa regulamenta financiamentos para compra da casa própria com foco em famílias com renda de até R$ 7.000
A iniciativa do projeto é da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que derrubou o veto governamental
A lei foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Vetos foram as medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas
Senadores entenderam que servidores que atuaram no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais devem ter reajuste.
Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4)
O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, solicitou urgência no retorno do projeto à ALE
O projeto veda, ainda, o aumento de preços de produtos ou serviços essenciais para o momento, em vista do aumento da procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas médicas
Congresso aprovou orçamento com R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
A Justiça determinou a rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Agência tem 45 dias para atender a determinação
O parlamentar explica que quando ocorre a transição de governo para o candidato eleito, o prefeito que deixa o cargo desaparece com materiais e informações da situação atual do município, não repassando para o candidato eleito.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 28/02/2021