A iniciativa do projeto é da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde, que derrubou o veto governamental

A lei foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União

Vetos foram as medidas que exigem o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas e também à proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas

Senadores entenderam que servidores que atuaram no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais devem ter reajuste.

Ações foram ajuizadas pelo PDT, Rede Sustentabilidade e PT

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4)

O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, solicitou urgência no retorno do projeto à ALE

O projeto veda, ainda, o aumento de preços de produtos ou serviços essenciais para o momento, em vista do aumento da procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas médicas

Congresso aprovou orçamento com R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral

A Justiça determinou a rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A Agência tem 45 dias para atender a determinação

O parlamentar explica que quando ocorre a transição de governo para o candidato eleito, o prefeito que deixa o cargo desaparece com materiais e informações da situação atual do município, não repassando para o candidato eleito.