O Congresso Nacional restabeleceu trechos do projeto de lei original que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro
Após acordo entre parlamentares e pressão da classe artística, foi derrubado o veto integral de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Entre os dispositivos vetados está o que torna obrigatório o equipamento para evitar o a sucção de cabelos ou membros do corpo pelo ralo
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Entre os itens vetados estão a recriação do Reporto e o limite mínimo para a quantidade de trabalhadores brasileiros nas embarcações
Sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei altera o Código Florestal e permite a regularização de edifícios
Nova lei permitirá a venda da estatal por aumento do capital social, com renúncia do direito de subscrição de ações pela União