Entidades de acolhimento de refugiados manifestam preocupação
Os novos percentuais já estão disponíveis para consulta no Meu INSS. Para conferir as taxas basta acessar o APP sem precisar de login e senha
De autoria do deputado Roberto Cidade, lei dispõe sobre as diretrizes para Prevenção e Tratamento da doença
Ministro do STF ressalta que estabilidade institucional foi rompida
Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix
Já em vigor, redução vale para a linha Exim Pré-embarque
Mudança ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor
De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), a proposta pretende se somar às leis já em vigor