Casos mapeados de violação de direitos se deram entre 2020 e 2023

Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso

Juan Carlos Delpino Bozcán, oficial do CNE, afirmou que proclamação da vitória do ditador provoca dúvidas no povo e divide o país

Questão será analisada pelos cinco ministros da Segunda Turma, que deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho

Balanço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica aumento de 24%, na comparação com 2023,

A Justiça citou que o Projeto enviado pela prefeitura estava violando os dispositivos da Loman) e do Regimento Interno da CMM

No mesmo sentido, CNJ está com o Bloco do Respeito

Programa da Prefeitura é voltado para pessoas em situação de rua