Francisco Ferreira de Oliveira, 53, foi preso por violência doméstica contra a própria companheira. Ele responderá pelos crimes de ameaça e lesão corporal

Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres. A medida é necessária para garantir a urgência de proteger a integridade física da vítima

Medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União

Equipes policiais negociaram com o infrator durante pouco mais de duas horas, até ele decidir largar a faca e se entregar

A proposta havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas sofreu alterações ao tramitar no Senado Federal. O texto segue para a sanção presidencial

Com apoio do TJAM e demais tribunais, campanha foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançam nesta quarta-feira (10) campanha de incentivo a essa prática

O texto ampliou o alcance das medidas visando atender — além de mulheres, crianças, adolescentes e idosos — também pessoas com deficiência

Nota técnica do Ministério da Cidadania foi divulgada nesta terça-feira (2)

O homem de 60 anos chegou a ser espancado por moradores; todos foram levados até o 14º DIP

Isolamento social e quarentena podem ser responsáveis por aumento

Para o TJAM, em processos que envolvem situações de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação deve ser julgada por Juizado Maria da Penha

Registros de violência contra a mulher em abril aumentaram 35%

Trabalhos devem ser concluídos dentro de 60 dias

O caso ocorreu na zona leste e a vítima foi a companheira do suspeito