A iniciativa busca garantir um ambiente seguro, respeitoso e livre de violência sexual
Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Iniciativas fortalece o trabalho de combater todas as formas de violência contra as mulheres
A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável
O crime foi praticado no dia 28 de outubro deste ano, na residência onde a família morava
Mais de 200 migrantes ilegais foram condenados por crimes sexuais desde outubro de 2023
Antes de praticar a violência sexual, o indivíduo tentou beijar a vítima a força, mas foi negado
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexua foi derrubada
Facebook