Qualquer ocorrência ou indício de violência dentro dos estabelecimentos devem ser comunicados aos órgãos de segurança

Itamaraty reiterou o chamado à proteção de civis e ao pleno respeito ao Direito Internacional Humanitário

A decisão inédita é da 6ª Turma da Corte

Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara

Apresentadora compartilhou histórias de seguidores que também passaram por situações de abuso

Texto segue para a Câmara

Confusão teve início quando a vítima se irritou após ser tratada pelo pronome masculino.

A vítima que está grávida de 4 meses teve a orelha machucada e recebeu socos na barriga