Qualquer ocorrência ou indício de violência dentro dos estabelecimentos devem ser comunicados aos órgãos de segurança
Itamaraty reiterou o chamado à proteção de civis e ao pleno respeito ao Direito Internacional Humanitário
A decisão inédita é da 6ª Turma da Corte
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
Apresentadora compartilhou histórias de seguidores que também passaram por situações de abuso
Texto segue para a Câmara
Confusão teve início quando a vítima se irritou após ser tratada pelo pronome masculino.
A vítima que está grávida de 4 meses teve a orelha machucada e recebeu socos na barriga