Apple é multada em R$ 10 milhões por vendas de iPhones sem carregador

Após a apuração do caso, o Procon entendeu que a Apple cometeu prática abusiva ao vender iPhones sem o adaptador de tomada

São Paulo – O Procon-SP anunciou que multou a Apple em R$ 10 milhões por desrespeitar diversos pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A entidade acusa a marca de praticar publicidade enganosa (em relação à resistência à água do iPhone 11 Pro), por vender iPhones sem carregador e impor cláusulas abusivas aos seus clientes.

(Foto: Mark Lenniham/AFP)

De acordo com o Tecnoblog, assim que a linha do iPhone 12 chegou ao Brasil , com a retirada do carregador das caixas de diversos modelos de iPhones, o Procon pediu à Apple que disponibilizasse carregadores a todos os usuários que comprassem um smartphone da marca e quisessem receber o acessório. Caso contrário, a entidade poderia abrir investigações para apurar desrespeitos ao CDC, o que resultaria em multa de até R$ 10,2 milhões.

Segundo o Tecnonlog, a entidade fez o mesmo com a Samsung, que durante a pré-venda da linha Galaxy S21 forneceu carregadores a todos os clientes que solicitaram o adaptador pelo site da fabricante. Entretanto, no início deste mês, o Procon-SP informou ao Tecnoblog que “em reunião realizada no dia 02/03 na sede do Procon-SP, os representantes da empresa Apple se recusaram, novamente, a oferecer o carregador ao consumidor que adquirir um novo iPhone”.

De acordo com o comunicado do Procon-SP, a Apple não respondeu a perguntas sobre se houve redução no preço do aparelho iPhone 12 em razão da retirada do acessório; quais os valores do aparelho comercializado com e sem o adaptador e sobre a efetiva redução no número de adaptadores produzidos.

Após a apuração do caso, a fundação entendeu que a Apple cometeu prática abusiva ao vender iPhones sem o adaptador de tomada, acessório que é “essencial para o seu funcionamento”.

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